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28 January 2022

BOOK: Mário SBRICCOLI. A penalística civil: teorias e ideologias do direito penal na Itália unificada. (Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021). ISBN 9786558580454

 

(Source: https://www.editoraufmg.com.br/#/pages/obra/903)

Um ponto fundamental da abordagem de Mario Sbriccoli neste texto que já é um clássico da historiografia jurídica contemporânea é a relação entre a civilização e direito penal,a construção de um direito penal civilizado. Qualquer pessoa intelectualmente interessada nesse tema candente da esfera pública hodierna o problema penal há de encontrar neste livro pérolas para uma reflexão serena e realista. Certamente, um dos grandes desafios contemporâneos e a reinvenção de uma esfera pública degradada pelos assaltos que ela vem sofrendo pela violência e pela própria demanda punitivista por violência. Além disso, é um livro que colabora para que o jurista atual consiga localizar adequadamente na história uma parte significativa uma parte de seu arsenal teórico. O penalista é um personagem fundamental na história contada por Sbriccoli no contexto do dito embate entre “escola clássica” e “escola positiva” (incluindo as tentativas de superar essas disputas) entre o século XIX e XX. Qual é o papel do penalista enquanto jurista? A expressão “Penalistica Civile” remete exatamente a esse aspecto. As respostas não estão no passado, mas colocar as questões de maneira adequada passa pela comparação diacrônica.


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