JOURNAL: Passagens: Revista de História Política e Cultura Jurídica, nº 12, v. 3, September/December 2020. (Open Access)

 

(Source: https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/view/v12n3)

A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CONFLITO DO SAARA OCIDENTAL: O RESPALDO JURÍDICO COMO MOTRIZ DA AUTODETERMINAÇÃO
Adriano Alberto Smolarek, João Irineu de Resende Miranda
A Teologia da Libertação e a censura militar: as concepções políticas do jornal O São Paulo na década de 1970
Fabio Lanza, José Wilson Assis Neves Jr.
Memória traumática e direito à verdade: o legado da ditadura militar no Brasil
Maria Beatriz Nader, Ayala Rodrigues Oliveira Pelegrine
A polarização identitária e a pulverização programática no Brasil atual
Maria Alice Nunes Costa
DO AMOR PELA OBEDIÊNCIA: COMENTÁRIOS SOBRE A LIBERDADE E A IRRACIONALIDADE DO DIREITO
Ana Maria Lombardi Daibem, Matheus Bento Costa
O PAPEL DAS EXPERIÊNCIAS REVOLUCIONÁRIAS DO FIM DA IDADE MODERNA PARA A REORIENTAÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE EM HANNAH ARENDT
Diego Avelino de Moraes Carvalho
Coerção, punição e Estado ampliado no Brasil
Ricardo Augusto dos Santos
“Onde o cidadão perdia o nome’: A Colônia Correcional de Dois Rios e o estado de exceção.
Ana Carolina Huguenin Pereira
More information: https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/view/v12n3 

JOURNAL: Passagens: Revista de História Política e Cultura Jurídica. nº 12, v.2, May-August 2020 (Open Access)

 

(Source: https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/view/v12n2)

Articles

A emergência do campo penal global: Desconstrução do direito penal moderno

Wanda Capeller
Em busca da paz: Sobre o ‘Dar das pedras brilhantes”, de João Guimarães Rosa
Gisálio Cerqueira Filho
Spinoza para criminalistas
Nilo Batista
A Regulação Global para Combate à COVID-19: Riscos de captura, ruptura e adaptação
Pedro Fortes
Constitucionalizando a conectividade: a articulação constitucional da sociedade mundial
Poul F. Kjaer - Traduzido por Ana Carolina Paranhos de Campos Ribeiro
Abrindo as portas da Casa de Rilhafoles: Os lazaristas e o movimento jacobeu em Portugal no século XVIII
Jefferson de Almeida Pinto
O sistema prisional moçambicano: Entre a previsão normativa e a realidade prática
Diogo de Calasans Melo Andrade

O surgimento do ‘estado” e da ‘propriedade privada” na Idade Antiga e na Idade Média

Domingos Nhamboca Hale Bacião, Julio Rocha

More information: https://periodicos.uff.br/revistapassagens/issue/view/v12n2

JOURNAL: Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. V. 12 (2020), nº 1. Open Acces

(Source: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/index)

Articles

Usos e abusos do estado de sítio na França (1849-1875) | Antonio Gasparetto Júnior

Direito internacional público, migrações em massa e constitucionalismo internacional | Arménio Alberto Rodrigues da Roda, Dirley da Cunha Júnior

Pós-abolição: Imprensa antiabolicionista e pena de morte no Uruguai nas primeiras décadas do século XX | Daniel Fessler

O crime de barregania no reinado de D. João II: O caso de Jsabell Aluarez | Denise da Silva Menezes do Nascimento, Ana Clara Atanazio Cunha

A busca pela identidade transnacional no pensamento de António Sardinha e Gilberto Freyre | Felipe Cazetta, Laurindo Mekie Pereira

“O homem que é propenso a cometer um crime”: O paradigma indiciário e o racismo de Estado no cientificismo policial do século XIX | Murilo Duarte Costa Corrêa, Eduardo Reis de Mello

O mito de São Tomé ou Sumé: O nexo teológico-político entre o Oriente e o Ocidente | Pedro Dalla Bernardina Brocco

Em busca de mandatos infinitos. A eleição e reeleição de governadores nas províncias de Chaco, Formosa e Misiones (1983-2015) Sergio David Valenzuela, Marcos Walter Medina

Reviews

LITURATERRA [Resenha: 2020, 1] Resiliência como posição política | Dráuzio Gonzaga

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JOURNAL: Passagens: Revista de História Política e Cultura Jurídica. V. 11 (2019), nº 3. OPEN ACCESS

(Source: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/issue/view/v11n3)

Articles:

Os significados do conceito de greve na legislação no Governo Vargas (1931-1945) (Gustavo Silveira Siqueira, Julia de Souza Rodrigues) 

Horizontes para a Constituição Nacional: reforma constitucional segundo três professores da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (Argentina, 1930-1950) (Ignacio Alejandro López) 

Ditadura Militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos ditatoriais para a democracia outorgada (Daniela Richter, Thieser da Silva Farias)
Impeachment: Apontamentos para uma pesquisa histórico-jurídica sobre a Lei nº 1.079/1950 (Diego Nunes, Murilo Aparecido Carvalho da Costa De Robbio) 

O Direito e a desobediência civil: o Estado constitucional e democrático de direito jeffersoniano (Felipe Rebêlo) 

Direito e Religião: Por uma teoria geral do processo à luz da Torá (Judah Henrique Pinheiro de Figueiredo, Regio Hermilton Ribeiro Quirino, Marcos Youji Minami)
A construção do ideário contemporâneo da liberdade (Marcos Antunes Kopstein, Diego Carlos Zanella) 

Alienação parental em processos judiciais (Fábio de Carvalho Mastroianni, Fátima Regina de Freitas Vellosa, Livia Colazante Moyano Malara, Andreza Marques de Castro Leão)

Review:

LITURATERRA - Sobre religião e política mais sexo e sexualidade no Vaticano (Gisálio Cerqueira Filho, Gizlene Neder)

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