JOURNAL: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, XVI (2024), n. 32: História do Direito Internacional [OPEN ACCESS]

(Image source: Periodicos FURG)

Apresentação

• Apresentação do Volume 16 Número 32 da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais (Denize Terezinha Leal Freitas, Fabiano Quadros Rückert, José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva Cesar, Wagner Silveira Feloniuk)

Apresentação ao Dossiê

• História do Direito Internacional (Augusto Jaeger Junior, Arno Dal Ri Jr., Lucas Carlos Lima)

Dossiê

• Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953) (Arno Dal Ri Jr)
• A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais: percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XX (Florenz Volkaert, Fernando Muniz Shecaira)
• A participação brasileira na elaboração do Estatuto da CPJI: o papel de Clovis Bevilaqua a Raul Fernandes (Lucas Carlos Lima)
• A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional (Amina Welten Guerra)
• A prática dos estados asiáticos na implementação do princípio de proteção de monumentos e obras de arte antes da Primeira Guerra Mundial (Alice Lopes Fabris)
• A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos (Marcelo Markus Teixeira)
• Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications (Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno)
• O peticionamento das vítimas de violações de direitos humanos no sistema convencional das nações unida (Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno)
• De objetivos universais a resultados locais: apontamentos para uma história da proteção regional aos direitos humanos (Alexander de Castro)
• Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica (João Francisco)
• A talidomida no banco dos réus: o julgamento de Alsdorf (Alemanha, 1968) a partir da imprensa brasileira (Francieli Lunelli Santos)
• A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional (Lucas Lixinski)
• O Supremo Acordo: usos jurídicos do passado da Anistia no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153 (Ilanil Coelho, Pedro Odainai)
• Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia (Augusto Jaeger Junior, Ricardo Strauch Aveline)
• Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global (Thiago Giovani Romero, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, Vinicius Villani Abrantes)
• O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI (Anderson Vichinkeski Teixeira)

Artigos Livres

• A pesquisa interventiva na construção do conhecimento de um mestrado profissional em educação
• primeiros apontamentos de uma investigação (Antonio Pereira, Érica Alves, Jocenildes Zacarias Santos, Marta Rosa F. A. Miranda Silva)
• Sociologia Modernista e Cultura Historiográfica: tempo e sociedade nas primeiras décadas do século XX (Maro Lara Martins)
• Para pensar a relação entre migração, raça e corpo a partir de pensadores sociais brasileiros no final do século XIX e início do século XX (Marcelo Ennes)
• A Internyet comunista: análise sobre a (não) consolidação da rede de computadores na União Soviética (1958-1991) (Roberto Lopes dos Santos Junior)

Traduções

• Estados vs. Povos: Premissas e tentativas de construção de uma ciência do direito internacional na primeira metade do Século XIX (Claudia Storti)
• Portalis e o direito das gentes (Frederik Dhondt)
• Monumentos do direito internacional: Alberico Gentili e Hugo Grotius na construção de uma disciplina (1875–1886) (Luigi Lacchè)
• Uma nova liga de cavalheiros extraordinários? A profissionalização dos estudos acadêmicos de direito internacional nos Países Baixos (1919-1940) (Henri De Waele)
• “Direitos humanos” e “autodeterminação” dos povos no Processo de descolonização (Pietro Costa)
• O acesso à Justiça e seus obstáculos (René Degni-Segui)

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