ARTICLE. Santi ROMANO. Sobre os assim chamados "Staatsfragmente". REJUR -Revista Jurídica da UFERSA

 

No  presente  texto1,  o  juspublicista  italiano  Santi  Ro-mano  pretende  refutar  a  teoria  de  Georg  Jellinek acerca dos Staatsfragmente –frações territoriais do-tadas de algumas atribuições do Estado, mas não de todas. Romano, para tanto, descreve a teoria de Jelli-nek  e  aponta  algumas  de  suas  falhas,  sobretudo quanto aos três elementos ‘clássicos’ da estatalidade (povo, território, soberania). Para Jellinek, os Staats-fragmente teriam povo e território, mas não sobera-nia, enquanto que, para Romano, os outros dois ele-mentos  seriam  meros  reflexos:  sem  ela,  não  há  Es-tado.  Na  sequência,  compara  a  situação  dos  Staats-fragmente  com  as  frações   de  Comuni  e  com  as colônias.  Esses  entes  pertenceriam  respectivamente ao  Comune  e  ao  Estado,  sem  qualquer  individuali-dade. Romano conclui que as reflexões de Jellinek são estimulantes, mas, em última instância, têm falhas ló-gicas, são excessivamente abstratas e não devem ser adotadas pela teoria do direito público.

Santi Romano (Palermo, 1875 - Roma, 1947) was professor of public law at the La Sapienza University of Rome and president of the Italian Council of State.