BOOK: Raphael PETERSEN, O Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República: Entre o Direito e a Política (Juruá: Curitiba, 2020). 213 p. R$ 62

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Abstract:
Esta obra aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal na primeira década republicana, entre os anos de 1889 e 1898. Escrito a partir da consulta a debates parlamen­tares, autores da época e a integra de mais de duzentos julgamentos, busca compreender o papel do Tribunal no contexto político e jurídico da Primeira República. Chamado a se manifestar em face dos mais importantes eventos políticos, como a Revolta da Armada, a Revolução Federalista e o atentado ao presidente Prudente de Moraes, o STF, nessa difícil conjuntura, passou a tra­balhar institutos jurídicos como o controle de constitu­cionalidade e o controle dos atos administrativos, e a julgar habeas corpus, ações penais originárias e ações anulatórias. Além do papel político-institucional, a obra permite que se conheça a tradição constitucional bra­sileira em julgamentos como o caso do Navio Jupiter, primeiro caso de grande repercussão em que houve o exercício do controle de constitucionalidade das nor­mas, e o caso da Anistia de 1895, em que se impugnava a imposição de condições aos anistiados políticos da Revolução Federalista.

Author:
Juiz Federal Substituto da 4ª Região desde 2013, estan­do atualmente lotado em Novo Hamburgo/RS. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, com ênfase em História do Direi­to. Foi Assessor no Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2010 e 2013. 

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